Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.

Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio

O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição

Necessidade de voltar a receber pensão deve ser provada

Ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.

Indenização por danos morais. Acusação de adultério. Conduta prevista como crime à época dos fatos. Calúnia. Danos morais devidos.

Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral ou material, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés

Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC

O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005